Petição Cível 0000396-92.2007.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA HEMA LTDA

CNPJ

Autor

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2023, 11:14

Baixa Definitiva

29/06/2023, 08:27

Expedição de expediente

29/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:32

Conclusos para despacho

04/05/2023, 19:28

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:24

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

13/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:56

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

28/06/2022, 17:24

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:22

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2023, 11:14

Baixa Definitiva

29/06/2023, 08:27

Expedição de expediente

29/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:32

Documentos

DESPACHO

•05/05/2023, 08:32

DESPACHO

•13/07/2022, 10:57

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Conclusos para despacho

04/05/2023, 19:28

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:24

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

13/07/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:56

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

28/06/2022, 17:24

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:22

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 06:13

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 12:37

Expedição de expediente

30/05/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 06:15

Expedição de expediente

28/05/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

30/04/2022, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/02/2014, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2014, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2013, 11:13

Petição

31/10/2013, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2013, 14:07

Processo Reativado

14/08/2013, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 17:17

Baixa Definitiva

19/04/2013, 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2010, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2010, 08:14

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2010, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2010, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2010, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2010, 17:43

Conclusão

26/05/2010, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2009, 14:17

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2009, 13:31

Petição

19/03/2009, 19:56

Petição

19/03/2009, 19:55

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2009, 11:46

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2008, 13:44

Conclusão

21/08/2008, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2008, 16:21

Conclusão

16/05/2008, 20:04

Petição

16/05/2008, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

16/04/2008, 14:03

Publicação

28/03/2008, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2008, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2007, 09:00

Inclusão em Pauta

26/11/2007, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2007, 15:56

Conclusão

30/08/2007, 18:11

Distribuído

30/08/2007, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 11:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•30/04/2022, 14:31