Agravo em Recurso Especial 0000206-23.2007.4.05.8300 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000206-23.2007.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/02/2021, 08:31

Transitado em Julgado em 11/02/2021

12/02/2021, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020 Petição Nº 695776/2020 - AgInt

27/10/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020, 18:51

Não conhecido o agravo de UNIÃO - RECONSIDERO em parte a decisão de e-STJ fls. 636/637 e NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial interposto pela União (e-STJ fls. 552/556), por outro fundamento (ausência de interesse recursal). Ainda, DETERMINO o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que regularize o feito, procedendo à efetiva intimação da UNIÃO acerca do conteúdo da decisão que teria inadmitido o apelo nobre por ela manejado.

24/10/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695776 - AgInt no AREsp 346660 - Publicação prevista para 27/10/2020

24/10/2020, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/10/2020, 12:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797810/2020

13/10/2020, 08:36

Protocolizada Petição 797810/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2020

13/10/2020, 08:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 695776/2020 -

23/09/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695776/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695776/2020

21/09/2020, 11:21

Protocolizada Petição 695776/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020

21/09/2020, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

14/08/2020, 05:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2020, 16:30