Recurso Especial 0009520-74.2008.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 09:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIÃO e provido por violação ao art. 535 do CPC/73.

03/02/2025, 09:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2024, 22:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista que, após acórdão representativo da controvérsia, houve juízo de admissibilidade de fl 9030-9034 de fl 8978 que admitiu os recursos especiais dos entes públicos.

18/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

16/09/2024, 15:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2024, 15:52

Expedição de Ofício nº 009038/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária em mídia.

27/11/2017, 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/11/2017, 18:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 500617/2017 (Juntada Automática)

27/09/2017, 16:10

Protocolizada Petição 500617/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2017

27/09/2017, 16:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2017, 05:25

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2015, 11:31

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