Recurso Especial 0000531-90.2017.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

JOSELIO LIMA DA CONCEICAO

CPF 700.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/03/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 12:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188213/2023

06/12/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1188213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1000637/2023 - EDcl

06/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000637 - EDcl no REsp 2094488 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 15:50

Embargos de Declaração de JOSELIO LIMA DA CONCEICAO acolhidos

05/12/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2023, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1000637/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

03/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 1000637/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1000637/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1000637/2023

04/10/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1000637/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023, 15:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2023, 17:20

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Outros documentos

•30/08/2023, 09:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h