Agravo em Recurso Especial 0002142-09.2004.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 42.500,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

TBM S A INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/01/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/01/2025, 16:03

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CNPJ 29.***.***.0001-40

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 164479/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164479 - EDcl no AgInt no AREsp 2404579 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2024, 14:35

Embargos de Declaração de TBM S A INDÚSTRIA TÊXTIL e TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2404579/CE

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

11/10/2024, 11:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164479/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2404579/CE

02/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1252.

15/07/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1252)

10/05/2024, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/05/2024, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 16:50

Outros documentos

•26/06/2023, 08:40

Outros documentos

•26/06/2023, 08:40

Outros documentos

•26/06/2023, 08:39

Outros documentos

•26/06/2023, 08:39

Outros documentos

•26/06/2023, 08:39

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•26/06/2023, 08:39

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•26/06/2023, 08:39

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•26/06/2023, 08:39

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•26/06/2023, 08:39

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•26/06/2023, 08:39

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