Recurso Inominado Cível 0036141-74.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.677,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE FERNANDO DA CONCEICAO GOMES PONTES

CPF 175.***.***-25

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/10/2025, 06:21

Baixa Definitiva

23/10/2025, 06:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO

OAB/PB 19671•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 00:06

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA CONCEICAO GOMES PONTES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 09:49

Conhecido o recurso de J. F. D. C. G. P. - CPF: 175.616.994-25 (RECORRENTE) e provido

19/09/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:50

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 17:32

Sentença

•16/05/2025, 09:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h