Partes: JOSE RIBAMAR DE CASTRO VIANA SOBRINHO e outros x JOSE HERLON MARTINS

Advogado: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES e outros

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: SANTANA CLINICA RADIOLOGICA LTDA x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

Advogado: THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

Partes: SANTANA CLINICA RADIOLOGICA LTDA x INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

Advogado: KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar

Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS RODOLFO SILVA

Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI e outros x SOUTH32 MINERALS SA e outros

Advogado: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: VERA LUCIA GOMES PIMENTA x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

Advogado: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Partes: FABIO AUGUSTO FURTADO RIBEIRO e outros x GOL LINHAS AEREAS S/A

Advogado: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA e outros

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: FABIO AUGUSTO FURTADO RIBEIRO e outros x GOL LINHAS AEREAS S/A

Advogado: LEONARDO GOMES DE FRANCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B x LAURIENE DE JESUS FERREIRA SANTOS

Advogado: CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho