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TJPA - 0395651-33.2016.8.14.0301
Partes: PEDRO CARNEIRO S A INDUSTRIA E COMERCIO x A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJPA - 0827439-92.2019.8.14.0301
Partes: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS e outros x VALE SA
Advogado: GABRIELA DE SOUZA MENDES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/05/2019
TJPA - 0856500-95.2019.8.14.0301
Partes: MARCIA NAZARE RIBEIRO DOS SANTOS HANNA e outros x VALE SA
Advogado: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/10/2019
TJPA - 0065299-15.2009.8.14.0301
Partes: SOTREQ S/A x ESTADO DO PARA
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/11/2009
TJPA - 0806926-02.2020.8.14.0000
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: GABRIELA DE SOUZA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPA - 0024202-06.2007.8.14.0301
Partes: AMAZON TRANSPORTES LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 17/08/2007
TJPA - 0024202-06.2007.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x AMAZON TRANSPORTES LTDA
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPA - 0024202-06.2007.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x AMAZON TRANSPORTES LTDA
Advogado: ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 14/08/2025
TJPA - 0802736-37.2020.8.14.0051
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MUNICIPIO DE SANTAREM e outros
Advogado: ANDREA SANTOS BORGES LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 08/01/2025
TJPA - 0809406-79.2022.8.14.0000
Partes: WESLEY MIRANDA DE SOUSA x FADESP e outros
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 05/07/2022