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TJBA - 0503149-36.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VERALUCIA DE JESUS SILVA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 05/09/2018
TJBA - 8002408-69.2021.8.05.0099
Partes: DIVISA CONSTRUTORA LTDA x LAERCIO SILVA SANTANA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 01/12/2021
TJBA - 8000018-50.2022.8.05.0016
Partes: JOSIENE LUDUVINA MARINHO DE SOUZA x JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2022
TJBA - 8000385-11.2021.8.05.0016
Partes: FRANCISCA TAVARES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 0000340-71.2015.8.05.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILSON BEZERRA DE SOUZA
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 12/07/2018
TJBA - 8000660-52.2024.8.05.0210
Partes: NEIVALDO FRIZON e outros x VALDEVAN SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0001051-66.2013.8.05.0231
Partes: EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/11/2013
TJBA - 0001051-66.2013.8.05.0231
Partes: EDIVAN JOAO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8000620-06.2023.8.05.0081
Partes: DIRCEU MARCOS DELATORRE x RUBENILSON FERREIRA LIMA
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0000801-96.2014.8.05.0231
Partes: EDIVANIA DO NASCIMENTO PORTO SOUZA x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 25/04/2025