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TJBA - 8089710-37.2024.8.05.0001
Partes: JOSE WALTER DE JESUS x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 0500037-59.2016.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIAL DE MOVEIS RIO UNA LTDA
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 13/01/2016
TJBA - 0003053-93.2013.8.05.0106
Partes: RADIANTE MOVEIS LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 30/10/2013
TJBA - 8074034-88.2020.8.05.0001
Partes: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2020
TJBA - 0310183-22.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2014
TJBA - 8000186-36.2015.8.05.0230
Partes: COMERCIAL DE MOVEIS SANTO ESTEVAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2015
TJBA - 0514374-87.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2019
TJBA - 0514374-87.2016.8.05.0001
Partes: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2016
TJBA - 8099593-08.2024.8.05.0001
Partes: GERALDO FONSECA XAVIER NETO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: JACQUELINE BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8013417-09.2024.8.05.0039
Partes: PAULO MACEDO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 30/10/2024