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TJRO - 5010489-74.2022.8.21.0003
Partes: ANDRES FLORES FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE ALVORADA / RS e outros
Advogado: MAURO BESTETTI OTTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRO - 5015782-53.2022.8.21.0026
Partes: VALMIR ESTEVES DE AGUIAR x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRO - 5018335-92.2020.8.21.0010
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRO - 5002995-21.2020.8.21.0039
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x THIAGO PROVENZANO GIOVANNI e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 14/04/2020
TJRO - 5007642-34.2020.8.21.0015
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO NUNES DE MOURA NETO
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 24/08/2020
TJRO - 5001132-02.2015.8.21.0008
Partes: MARILUZA PENHA DE MOURA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRO - 5037085-04.2022.8.21.0001
Partes: IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL x JANI DE SOUZA GRISCI
Advogado: JOAO NUNES DE MOURA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRO - 5003489-40.2022.8.21.0062
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV x EDICILDO MACHADO BERNARDO
Advogado: ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5000386-26.2020.8.21.0052
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GEOVANA CAROLINE DA SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 14/02/2020
TJRO - 5003938-63.2023.8.21.0029
Partes: LETICIA GIOVANA DE OLIVEIRA DE MELO x MARIA DE FATIMA OBERMEIER DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 07/07/2025