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TJBA - 0000378-22.2014.8.05.0075
Partes: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA e outros x IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS
Advogado: PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/06/2014
TJBA - 0000509-53.2011.8.05.0155
Partes: JOSE HEROILTHON ALVES PALES x DINA LIBERALDINA PALES ALVES
Advogado: CAMILLA LOPES FISCHER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/07/2011
TJBA - 0000109-75.2017.8.05.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 0000109-75.2017.8.05.0075
Partes: PAULO ASSUNCAO SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Encruzilhada
Ajuizamento: 14/06/2017
TJBA - 0013374-85.2024.8.05.0274
Partes: SOARES RODRIGUES TERRAPLANAGEM LTDA x PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 0000114-66.2013.8.05.0260
Partes: MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TREMEDAL
Advogado: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/03/2013
TJBA - 0000112-11.2009.8.05.0075
Partes: GIOVANI SOUSA ALVES FILHO x JUSSARA FRANCA DE CARVALHO
Advogado: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/08/2009
TRF1 - 1001794-17.2018.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x VITORIA MEDICAL LTDA - ME e outros
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 0006786-48.2012.4.01.3307
Partes: IVANI ANDRADE FERNANDES SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 11/12/2012