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TJBA - 8001020-96.2019.8.05.0004
Partes: LAIS CRUZ ALVES e outros
Advogado: JOEL PORTUGAL DE JESUS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 14/06/2019
TJBA - 0500543-07.2016.8.05.0054
Partes: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO x CARLOS ADRIANO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: JOEL PORTUGAL DE JESUS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 08/06/2016
TJBA - 0000163-41.2012.8.05.0164
Partes: NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO x PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2012
TJBA - 0544457-18.2018.8.05.0001
Partes: THIAGO MOTA RIOS E RIOS x MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros
Advogado: ALLAN OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 31/07/2018
TJBA - 0003043-45.2005.8.05.0004
Partes: EDLUZA SOCORRO SANTANA DA SILVA e outros x EDIVALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: JOEL PORTUGAL DE JESUS
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2005
TJBA - 0500215-09.2018.8.05.0054
Partes: JOSE CARLOS SANTOS DE SANTANA x ELANE SANTOS DE SANTANA
Advogado: VLADSON CRUZ DE SOUSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 09/03/2018
TJBA - 0380142-80.2012.8.05.0001
Partes: ELIETE FERREIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MATIAS FERREIRA DE JESUS e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0380142-80.2012.8.05.0001
Partes: ALICE LEITE e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0001291-62.2010.8.05.0004
Partes: MARIA JOSE VIEIRA ALMEIDA x FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA
Advogado: JOEL PORTUGAL DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0001835-21.2008.8.05.0004
Partes: MARINALVA LESSA SEIXAS e outros x SILVIO TANCREDO MELO SEIXAS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOEL PORTUGAL DE JESUS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 28/03/2008