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TRF1 - 1024008-90.2022.4.01.3200
Partes: CONSTRUTORA F LOPES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF1 - 1003020-30.2023.4.01.4100
Partes: PAZ AMBIENTAL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 1003020-30.2023.4.01.4100
Partes: PAZ AMBIENTAL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/03/2023
TRF1 - 1081523-94.2024.4.01.3400
Partes: ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros
Advogado: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2024
TRF1 - 1067630-07.2022.4.01.3400
Partes: CONSTRUTORA F LOPES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2022
TRF1 - 1003022-97.2023.4.01.4100
Partes: PAZ AMBIENTAL LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1003022-97.2023.4.01.4100
Partes: PAZ AMBIENTAL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/03/2023
TRF1 - 1000706-08.2017.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA
Advogado: JOANA FLAVIA DE MELO CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 16/02/2018
TRF1 - 1016862-95.2022.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x RBA ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2023
TRF1 - 1016862-95.2022.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RBA ESTALEIRO DA AMAZONIA LTDA
Advogado: LARISSA SANTOS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 05/08/2022