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TRF1 - 1000880-35.2018.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ZOELI BIZ PASINI e outros
Advogado: CELSO SALES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 21/06/2024
TRF1 - 1002729-66.2023.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOSE RUBENS DO COUTO
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 23/08/2023
TRF1 - 1002729-66.2023.4.01.3603
Partes: JOSE RUBENS DO COUTO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF1 - 1001923-36.2020.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JAIR JANTORNO JUNIOR
Advogado: JOSE RENATO SALICIO FABIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 1004248-76.2023.4.01.3603
Partes: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA E OUTROS MUNICIPIOS - COOPERALFA x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 1001260-19.2022.4.01.3603
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JAIR JANTORNO JUNIOR
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF1 - 1004318-93.2023.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA SILVEIRA
Advogado: EDGAR LUIZ DO COUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 02/04/2025
TRF1 - 1008130-20.2025.4.01.0000
Partes: DESEMBARGADORA FEDERAL DA 12 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO e outros x MARLEI ROQUE SPONCHIADO e outros
Advogado: HUDSON CESAR MELO FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 11/03/2025