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TJMA - 0020574-03.2014.8.10.0001
Partes: PAULO SERGIO OLIVEIRA SOARES e outros x LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ALMEIDA e outros
Advogado: JOAO JOSE CHAGAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2014
TJMA - 0847667-97.2017.8.10.0001
Partes: ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2017
TJMA - 0841943-73.2021.8.10.0001
Partes: MARIA REGINA COELHO COSTA MORAES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0841943-73.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA REGINA COELHO COSTA MORAES
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 25/11/2022
TJMA - 0811916-13.2021.8.10.0000
Partes: IVON DAS MERCES SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0838205-19.2017.8.10.0001
Partes: KARLA KAROLINE DE FATIMA SILVA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2017
TJMA - 0838205-19.2017.8.10.0001
Partes: KARLA KAROLINE DE FATIMA SILVA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 23/11/2021
TJMA - 0008895-21.2005.8.10.0001
Partes: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES e outros x C DE M ALENCAR PINHEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2005
TJMA - 0861391-37.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO JOSE PINTO CUTRIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMA - 0861391-37.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO JOSE PINTO CUTRIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2021