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TJMA - 0800930-98.2021.8.10.0129
Partes: JOSE PEREIRA DE MIRANDA e outros x FERNANDO ALVES PORTELA e outros
Advogado: NIKAELI CAMPOS PEREIRA GUIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 19/01/2022
TJMA - 0800360-83.2019.8.10.0129
Partes: MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA e outros x RAIMUNDO DA GUIA SILVA e outros
Advogado: ELMANO SANTOS BASTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0000564-05.2015.8.10.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELTON OLIVEIRA ANDRADE DOS SANTOS, VULGO "DOUTOR" e outros
Advogado: GUSTAVO BRITO UCHOA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 24/04/2015
TJMA - 0804332-79.2019.8.10.0026
Partes: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR e outros x OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI e outros
Advogado: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/11/2019
TJMA - 0804863-78.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LUIZ HENRIQUE MARTINS MACEDO e outros
Advogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0000630-74.2013.8.10.0122
Partes: CLARICE FERREIRA DE FRANCA x MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE e outros
Advogado: MICHELE RODRIGUES COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 19/12/2013
TJMA - 0807779-51.2022.8.10.0000
Partes: FELIX RESPLANDES COSTA x GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA e outros
Advogado: NIKAELI CAMPOS PEREIRA GUIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0000944-57.2017.8.10.0129
Partes: ITAU SEGUROS S/A x ROSIVALDO MARTINS PINTO
Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 24/07/2017
TJMA - 0000820-11.2016.8.10.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIZOMAR ALVES CHAVES
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Raimundo das Mangabeiras
Ajuizamento: 08/08/2016
TJMA - 0000820-11.2016.8.10.0129
Partes: ELIZOMAR ALVES CHAVES x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ERLLEN PASSOS GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 07/04/2022