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TJMA - 0802816-94.2022.8.10.0001
Partes: SUZANA MARIA RAMOS SANTOS x MARCIA LUCIA SILVA FERRON e outros
Advogado: OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2022
TJMA - 0802677-08.2019.8.10.0015
Partes: JANE BEATRIZ OLIVEIRA GONCALVES x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2019
TJMA - 0802677-08.2019.8.10.0015
Partes: JANE BEATRIZ OLIVEIRA GONCALVES x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2020
TJMA - 0816063-79.2021.8.10.0001
Partes: JOLLYANE COUTINHO DE CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2021
TJMA - 0816063-79.2021.8.10.0001
Partes: JOLLYANE COUTINHO DE CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0800340-15.2022.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 04/02/2022
TJMA - 0800340-15.2022.8.10.0056
Partes: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMA - 0850980-27.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MADSON FELIPE DINIZ DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA CATARINA SERRA ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0800349-42.2022.8.10.0099
Partes: RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMA - 0800349-42.2022.8.10.0099
Partes: RAFAEL DE SOUSA NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OZEAS GABRIEL ALVES MEIRELES AQUINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 25/03/2022