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TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL DE SA SANTANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MANUEL MESSIAS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8020420-41.2022.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Ajuizamento: 31/10/2022
TJBA - 0000559-02.2015.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ANTONIO DIAS DE JESUS e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS PRATA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 0315190-19.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALANO BERNARDES FRANK e outros
Advogado: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 25/05/2017
TJBA - 0324830-08.2014.8.05.0080
Partes: WILSON MIRANDA DOS SANTOS e outros x ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/12/2014
TJBA - 0324830-08.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WILSON MIRANDA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 0705826-16.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AGNALDO SANTOS DE ASSIS e outros
Advogado: RAFAEL DE SA SANTANA e outros
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 12/07/2021
TJBA - 8015832-45.2025.8.05.0001
Partes: 16 DT PITUBA - SALVADOR x RAFAEL GOMES SANSAO
Advogado: RAFAEL DE SA SANTANA
1ª instância - 3ª Vara das Garantias de Salvador
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0325068-27.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA e outros
Advogado: SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/12/2014