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TJMA - 0804009-79.2021.8.10.0034
Partes: VALDO AMANCIO DE SOUSA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 17/07/2021
TJMA - 0804009-79.2021.8.10.0034
Partes: VALDO AMANCIO DE SOUSA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 09/06/2023
TJMA - 0004356-73.2015.8.10.0029
Partes: CLODOMIR COSTA ROCHA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 22/10/2015
TJMA - 0803308-57.2020.8.10.0001
Partes: RONILSON PORTO DE LIMA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0804818-93.2021.8.10.0026
Partes: RAIMUNDA PIMENTEL DA SILVA x FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA
Advogado: ARNALDO GOMES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 17/11/2021
TJMA - 0801330-11.2018.8.10.0035
Partes: JOSIMEIRE FREITAS DE SOUSA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 04/06/2018
TJMA - 0801126-18.2019.8.10.0039
Partes: PEDRO HENRIQUE SILVA E SILVA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: KARINA DE SOUSA MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 22/04/2019
TJMA - 0004251-06.2003.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2003
TJMA - 0802056-35.2021.8.10.0049
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CHEFE DA CONTROLADORIA DO DETRAN
Advogado: JOAO MARCELO HISSA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMA - 0800728-66.2018.8.10.0052
Partes: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros x CLAUDIA MARIA BARROS RIBEIRO
Advogado: MARVIO AGUIAR REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 02/06/2023