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TJBA - 8043605-36.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MARCIA PINHEIRO REZENDE
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8132900-84.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MARIA JOSE FERREIRA
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8132900-84.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MARIA JOSE FERREIRA
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8068435-66.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARIO SERGIO DE SANTANA REIS e outros
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8068435-66.2023.8.05.0001
Partes: MARIO SERGIO DE SANTANA REIS x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 8008509-05.2024.8.05.0201
Partes: ADARTE RAMOS PEIXOTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 8161719-65.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANA LUCIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8161719-65.2022.8.05.0001
Partes: ANA LUCIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 0348191-58.2018.8.05.0001
Partes: LAURA CAROLINO BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2018
TJBA - 8096414-66.2024.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL NA BAHIA - ASSERJUF x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2024