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TJDFT - 0724647-46.2023.8.07.0000
Partes: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 22/06/2023
TJAL - 8332326-95.2022.8.02.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACEIO x EXCELSIOR MED S/A
Advogado: ANA LUISA MENDES E SILVA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRJ - 0081396-88.2023.8.19.0001
Partes: SIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: I JEN HUANG e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRJ - 0810744-42.2025.8.19.0001
Partes: JAIR DE SOUZA BARBOSA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2025
TRF2 - 5031934-81.2021.4.02.5101
Partes: PTR7 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL DUTRA ELEUTERIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5031934-81.2021.4.02.5101
Partes: SIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA LUISA MENDES E SILVA e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2021
TRF2 - 5005884-92.2021.4.02.0000
Partes: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 30/06/2021
TRF2 - 5109964-33.2021.4.02.5101
Partes: JULIO PEREIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/10/2021
TRF2 - 5051822-70.2020.4.02.5101
Partes: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA LUISA MENDES E SILVA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/08/2020
TRF2 - 5051822-70.2020.4.02.5101
Partes: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA LUISA MENDES E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 04/03/2025