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TJRN - 0828379-88.2018.8.20.5001
Partes: ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/07/2018
TJRN - 0828379-88.2018.8.20.5001
Partes: ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 10/10/2019
TJRN - 0814338-14.2021.8.20.5001
Partes: MARLUCE DAMASCENO BARBALHO DA SILVA e outros x ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES
Advogado: BRENO SOARES PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/03/2021
TJRN - 0860087-83.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x MARLUCE DAMASCENO BARBALHO DA SILVA e outros
Advogado: BRENO SOARES PAULA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2023
TJRN - 0847263-29.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2025
TJRN - 0864490-95.2023.8.20.5001
Partes: ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/11/2023
TJRN - 0864490-95.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRN - 0800208-70.2014.8.20.6001
Partes: ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0806425-07.2025.8.20.0000
Partes: ESPOLIO DE FRANCISCO NEVES FERNANDES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0817028-11.2024.8.20.5001
Partes: ESP DE FRANCISCO NEVES FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2024