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TJBA - 0355227-30.2013.8.05.0001
Partes: MADAIL SEIXAS FERNANDES e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: JOAQUIM PINTO LAPA NETO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2013
TJBA - 8000605-37.2024.8.05.0102
Partes: SIDIMAR DE JESUS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELLE SOARES ANTUNES e outros
1ª instância - Vara Criminal - Iguai
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 8000605-37.2024.8.05.0102
Partes: SIDIMAR DE JESUS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE SOARES ANTUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0002681-35.2014.8.05.0228
Partes: ANTONIO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALEX COSTA DE JESUS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 23/10/2014
TJBA - 0060703-30.2010.8.05.0001
Partes: WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA e outros x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 20/03/2015
TJBA - 0766204-62.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0000414-70.2012.8.05.0225
Partes: IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA x ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2012
TJBA - 0741685-91.2012.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/11/2016
TJBA - 0000150-94.2012.8.05.0082
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JOILSON DOS SANTOS AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 24/02/2012
TJBA - 0023883-97.2007.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011