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TJDFT - 0731281-55.2023.8.07.0001
Partes: JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 0004906-11.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2009
TRF1 - 0032100-34.2019.4.01.3700
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2019
TRF1 - 1015365-64.2023.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: SAMARA SANTOS NOLETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 1015365-64.2023.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE x ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO
Advogado: SAMARA SANTOS NOLETO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2023