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TJPA - 0803776-94.2022.8.14.0015
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros
Advogado: JORDE TEMBE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0800958-49.2024.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0815055-54.2024.8.14.0000
Partes: MARQUES TEMBE LIRA x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPA - 0815160-31.2024.8.14.0000
Partes: MARQUES TEMBE LIRA x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 12/09/2024
TRF1 - 1065559-50.2023.4.01.3900
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x GEOVANI FURTADO DOS SANTOS e outros
Advogado: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF1 - 1012052-43.2024.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ERISSON TRINDADE DA SILVA e outros
Advogado: WADY CHARONE NETO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 15/03/2024
TRF1 - 1064724-62.2023.4.01.3900
Partes: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO x PAULO NAILZO POMPEU PORTILHO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 1035190-02.2024.4.01.0000
Partes: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO x JOSIAS DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 16/10/2024