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TJBA - 0005868-30.2010.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MICHEL DE JESUS RAMOS e outros
Advogado: ISRAEL CORDEIRO NETO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 29/11/2010
TJBA - 0000054-22.2001.8.05.0258
Partes: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2001
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2019
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALMIR ARAUJO QUEIROZ e outros
Advogado: MIUCHA PEREIRA BORDONI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/07/2011
TJBA - 0001233-79.2005.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FLORISVALDO DE LIMA
Advogado: MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 31/03/2005
TJBA - 0002128-64.2010.8.05.0248
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x HUDSON HEIDELBERG FERREIRA COUTINHO e outros
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 03/05/2010
TJBA - 0000009-62.2012.8.05.0248
Partes: CLINICA MEDICA SANTA JOANA LTDA x DENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Advogado: RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 09/01/2012
TJBA - 0000127-53.2003.8.05.0248
Partes: UNIAO COMERCIO IMPOTACOES E EXPORTACOES LTDA x MOACIR PINHEIRO TRINDADE e outros
Advogado: ECIO ROZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 28/01/2003
TJBA - 0005179-49.2011.8.05.0248
Partes: J PIRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAISA MOTA RIOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJBA - 0001147-63.2011.8.05.0001
Partes: WALDIR CORREIA DE CERQUEIRA x PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS e outros
Advogado: ISRAEL CORDEIRO NETO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2011