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TJBA - 8028947-83.2018.8.05.0000
Partes: DARCI BARBOSA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 28/01/2019
TJBA - 0007562-66.2012.8.05.0150
Partes: CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO x NEUZA SILVA D ALMEIDA e outros
Advogado: ALINE OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/04/2012
TJBA - 0017099-22.2010.8.05.0000
Partes: CLAUDIONOR COELHO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0006097-23.2008.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRAS DO FLAMENGO RESIDENCE SERVICE x CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO e outros
Advogado: RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2008
TJBA - 0013620-84.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE PEREIRA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 26/09/2022