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TJRO - 5182269-43.2022.8.21.7000
Partes: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO WEIRICH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Ajuizamento: 01/11/2023
TJRO - 5213265-24.2022.8.21.7000
Partes: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Ajuizamento: 01/11/2023
TJRO - 5257967-21.2023.8.21.7000
Partes: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRO - 5012661-30.2021.8.21.0033
Partes: GAMA NEGOCIOS IMOBIOLIARIOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - SAO LEOPOLDO e outros
Advogado: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRO - 5012661-30.2021.8.21.0033
Partes: GAMA NEGOCIOS IMOBIOLIARIOS LTDA x SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO - SAO LEOPOLDO e outros
Advogado: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 20/07/2021
TJRO - 5120205-60.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRO - 5000136-10.2010.8.21.0095
Partes: METALURGICA USITTERM LTDA x MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
Advogado: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRO - 5000136-10.2010.8.21.0095
Partes: MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS e outros x OS MESMOS
Advogado: MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRO - 5000136-10.2010.8.21.0095
Partes: MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS x METALURGICA USITTERM LTDA
Advogado: CLAUDIA CASOTTI e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs
Ajuizamento: 15/03/2021
TJRO - 5000487-36.2012.8.21.0087
Partes: INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM x PATRICIA FARIAS
Advogado: CLAUDIA CASOTTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia
Ajuizamento: 10/01/2024