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TJBA - 8024217-24.2021.8.05.0000
Partes: ANTONIO DE ARAUJO LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TESS SACRAMENTO PINA VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 02/08/2021
TJBA - 8001223-67.2019.8.05.0001
Partes: JOSIAN BARBOSA SA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/02/2019
TJBA - 8001223-67.2019.8.05.0001
Partes: JOSIAN BARBOSA SA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 8000698-22.2018.8.05.0001
Partes: ANTONIO ROMUALDO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TESS SACRAMENTO PINA VIANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2018
TJBA - 8019655-98.2023.8.05.0000
Partes: GILDINEI BATISTA LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TESS SACRAMENTO PINA VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8008940-04.2017.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TESS SACRAMENTO PINA VIANA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2017
TJBA - 8008940-04.2017.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2018
TJBA - 0059197-53.2009.8.05.0001
Partes: ALINE BISPO DA SILVA x MARIA VALDETE DA SILVA SANTOS E SILVA e outros
Advogado: TESS SACRAMENTO PINA VIANA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/05/2009
TJBA - 8077537-78.2024.8.05.0001
Partes: ELIANA FERREIRA CAMPOS e outros x MARIA ARAUJO FERREIRA
Advogado: CAMILA SOUZA FRANCO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 8004047-83.2022.8.05.0230
Partes: VANUSA SOUZA DE ALMEIDA OLIVEIRA x AECIO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: CAMILA SOUZA FRANCO e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2022