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TJMA - 0828770-16.2020.8.10.0001
Partes: JOSEANE MARIA FERNANDES DE CASTRO e outros x FRANCISCO REIS CASTRO
Advogado: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2020
TJMA - 0800594-64.2020.8.10.0021
Partes: DANTE WESTPHALEN NETO x FRANCISCO JOSE FERNANDES
Advogado: DANTE WESTPHALEN NETO
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0059167-04.2014.8.10.0001
Partes: FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARE---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2014
TJMA - 0042462-96.2012.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JOSE FERNANDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2012
TJMA - 0800601-56.2020.8.10.0021
Partes: FRANCISCO JOSE FERNANDES x DORALICE DE JESUS PEREIRA e outros
Advogado: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0051299-43.2012.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JOSE FERNANDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2012
TJMA - 0015324-23.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESTEVAO ASSUNCAO ARAGAO e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2013
TJMA - 0810730-44.2024.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JOSE FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELIDA ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0810730-44.2024.8.10.0001
Partes: FRANCISCO JOSE FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELIDA ARAUJO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRR - 0803532-28.2021.8.22.0000
Partes: BANCO DO BRASIL x FRANCISCO JOSE FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 23/04/2021