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TJPA - 0255310-54.2016.8.14.0301
Partes: MARIA TELMA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 01/03/2024
TJPA - 0800474-57.2019.8.14.0049
Partes: GIOVANI FERREIRA PINTO x ESTADO DO PARA
Advogado: CARLA YURI HISATSUGU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 26/03/2024
TJPA - 0800489-27.2021.8.14.0026
Partes: MUNICIPIO DE JACUNDA x RITA MARIA DA SILVA CORDEIRO
Advogado: IRAN FARIAS GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 06/06/2024
TJPA - 0804867-88.2019.8.14.0028
Partes: ESTADO DO PARA x TERRA NORTE METAIS LTDA.
Advogado: GUILHERME AUGUSTO BANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPA - 0839159-85.2021.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPA - 0009381-57.2014.8.14.0040
Partes: VALMIR QUEIROZ MARIANO e outros x ANTONIO CARLOS LOPES DOS SANTOS e outros
Advogado: IGNES MARIA COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPA - 0815531-38.2019.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x BRAZ & BRAZ LTDA
Advogado: MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPA - 0850331-24.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO LOURINHO DOS SANTOS x IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA e outros
Advogado: JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPA - 0852922-90.2020.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ELIAS DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 16/04/2023
TJPA - 0800224-43.2021.8.14.0020
Partes: MUNICIPIO DE GURUPA x NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES
Advogado: MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 11/08/2024