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TJMA - 0802079-38.2015.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/01/2018
TJMA - 0000636-84.2004.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
Advogado: RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/05/2004
TJMA - 0808827-52.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/03/2016
TJMA - 0808827-52.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleonice Silva Freire
Ajuizamento: 05/09/2018
TJMA - 0824150-97.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x I. M. CORREIA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2016
TJMA - 0824150-97.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x I. M. CORREIA EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0824150-97.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x I. M. CORREIA EIRELI - EPP e outros
Advogado: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJMA - 0806732-18.2017.8.10.0000
Partes: CAROLINA MIRANDA MOTA FERREIRA x DESEMBARGADOR JORGE RACHID MUBARACK MALUF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 28/06/2018
TJMA - 0012111-87.2005.8.10.0001
Partes: GRAFICA ESCOLAR SA x LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
Advogado: MARIANA NUNES VILHENA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2020
TJMA - 0021149-26.2005.8.10.0001
Partes: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2005