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TRF1 - 0001953-43.2010.4.01.3311
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000546-02.2010.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 22/02/2010
TRF1 - 0002878-29.2016.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 23/08/2016
TRF1 - 0000816-60.2009.4.01.3311
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 25/06/2009
TRF1 - 0003045-90.2009.4.01.3311
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VINICIUS BRIGLIA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0003045-90.2009.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 18/12/2009