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TJMA - 0802428-61.2019.8.10.0046
Partes: KAIO LENIN CAMPOS LEOTI x ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA
Advogado: RAQUIDSON MUNIZ VIANA DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 26/05/2019
TJMA - 0812933-95.2020.8.10.0040
Partes: REBECA ARANHA ARAUJO x ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA
Advogado: TIAGO VASCONCELOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 22/09/2020
TJMA - 0802205-08.2019.8.10.0047
Partes: AGATHA CAROLINE ARAUJO SOUSA e outros x J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 24/06/2019
TJMA - 0802205-08.2019.8.10.0047
Partes: AGATHA CAROLINE ARAUJO SOUSA e outros x J.A.REZENDE TELESSERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 07/06/2020
TJMA - 0801530-77.2021.8.10.0046
Partes: ADA LETICIA GOMES PIRES DA FONSECA x ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA
Advogado: JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0801529-89.2020.8.10.0026
Partes: IONARA SILVINA LOPES DE SOUSA x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: TEREZINHA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 27/05/2020
TJDFT - 0709738-07.2021.8.07.0020
Partes: JOSUE PEREIRA DE AMORIM e outros x CAMILA SOUZA PEREIRA GUIDAO e outros
Advogado: JOSUE PEREIRA DE AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 24/06/2021
TJTO - 0020629-79.2024.8.27.2700
Partes: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. e outros x FERNANDA MARIA ALVES BRITO PASSONI e outros
Advogado: GUSTAVO CLEMENTE VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJTO - 0020517-13.2024.8.27.2700
Partes: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PALMAS ROUPAS BASICAS LTDA e outros
Advogado: ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJTO - 0000163-50.2019.8.27.2729
Partes: PATRICIA COSTA MARTINS x ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
Advogado: PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2022