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TJRR - 7049054-81.2024.8.22.0001
Partes: EDUARDO ANTONIO DE SOUZA x RAPHAEL ALMEIDA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRR - 7002454-73.2022.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 30/11/2022
TJAP - 0157560-53.2025.8.04.1000
Partes: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: ADRIANA DA COSTA SOUSA
1ª instância - 13ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 0002066-12.1997.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/07/1997
TRF1 - 0004564-81.1997.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/1997
TRF1 - 0002174-55.2008.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: TINES OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/04/2008
TRF1 - 0006263-29.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/05/2023
TRF1 - 0006263-29.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 27/09/2019
TRF1 - 0006263-29.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2005
TRF1 - 1010407-62.2024.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EDUARDO ANTONIO DE SOUZA
Advogado: PEDRO PASINI SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 28/03/2025