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TJMA - 0000612-05.2007.8.10.0012
Partes: CARLOS ALBERTO SILVA NINA x MOCELIN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 09/04/2007
TJMA - 0800526-74.2020.8.10.0099
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUZA e outros x MARCUS BARBOSA BRANDAO
Advogado: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 16/07/2020
TJMA - 0800846-96.2021.8.10.0000
Partes: MARCUS BARBOSA BRANDAO x FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: WENDEL RIBEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMA - 0801478-66.2020.8.10.0127
Partes: MAYSA ELISETH CARVALHO MORAIS x FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
Advogado: WENDEL RIBEIRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 05/10/2020
TJMA - 0801686-09.2021.8.10.0000
Partes: VIGAS ENGENHARIA LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Advogado: WENDEL RIBEIRO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 04/02/2021
TJMA - 0012245-39.2013.8.10.0000
Partes: PAULO ALBERTO FACHIN e outros x SEBASTIAO CARVALHO LIMA e outros
Advogado: JULIANA CORDEIRO DE FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0040794-85.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ ARMANDO MADEIRA COSTA e outros
Advogado: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2015
TJMA - 0805503-86.2018.8.10.0000
Partes: ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 01/11/2018
TJMA - 0829604-53.2019.8.10.0001
Partes: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. x BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/07/2019
TJMA - 0804344-06.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR e outros x ELENN MAINA PINHEIRO FELIX e outros
Advogado: FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/08/2022