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TRF1 - 0036006-31.1997.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/1997
TRF1 - 0018124-85.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/1999
TRF1 - 0020207-30.2006.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0026060-98.1998.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/10/1998