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TJMA - 0000128-28.2018.8.10.0101
Partes: MUNICIPIO DE MONCAO x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMA - 0000128-28.2018.8.10.0101
Partes: MUNICIPIO DE MONCAO x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 08/02/2018
TJMA - 0000162-03.2018.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 22/02/2018
TJMA - 0000112-06.2020.8.10.0101
Partes: NELSIONALDO MENDONCA SANTOS x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO e outros
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 01/10/2020
TJMA - 0000606-12.2013.8.10.0101
Partes: JANE ALENCAR DE ARAUJO x JOAO DE FATIMA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 08/08/2013
TRF1 - 1001443-29.2018.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2018
TRF1 - 0047596-74.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO DE FATIMA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2017
TRF1 - 0047596-74.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO DE FATIMA PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 19/01/2022
TRF1 - 0013838-07.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LAURA ROSA BORGES MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0013838-07.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO DE FATIMA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2017