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TJBA - 0119966-65.2025.8.05.0001
Partes: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE x NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF1 - 0020639-04.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 06/06/2019
TRF1 - 1025344-57.2021.4.01.3300
Partes: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME MUNIZ CARLETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF1 - 1025344-57.2021.4.01.3300
Partes: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR x AUDITOR-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: GUILHERME MUNIZ CARLETTO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 19/05/2021
TRF1 - 0047044-54.2017.4.01.0000
Partes: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2017
TRF1 - 1033193-17.2020.4.01.3300
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x ALINE RIBAS FLORENCIO e outros
Advogado: DANIEL FARIAS CAVALCANTE MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 28/10/2021
TRF1 - 0028084-44.2017.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL EDUARDO FARIAS ANDRADE e outros
Advogado: DANIEL CORREIA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 28/08/2017