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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0048220-41.2018.8.03.0001
Partes: MAXIMA MAIA MOREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/11/2018
TJAM - 6007553-95.2024.8.03.0001
Partes: ENIVALDO BALIEIRO MACHADO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6027332-02.2025.8.03.0001
Partes: RAIZA MARQUES VIEIRA CAMPOS x DAYSE ALMEIDA AMORIM
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 6051368-11.2025.8.03.0001
Partes: ANAXIMANDRO VIANA DE LIMA FERNANDES x RICHARD DUARTE COSTA
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1010432-44.2019.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS e outros
Advogado: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 18/11/2019
TRF1 - 1008307-69.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/07/2022
TRF1 - 1011540-11.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BRUNO MANOEL REZENDE e outros
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 19/12/2019
TRF1 - 1004297-45.2021.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/03/2021
TJPA - 0847037-56.2024.8.14.0301
Partes: 5 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA e outros x VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM e outros
Advogado: MAXIMA MAIA MOREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/06/2024