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TJRO - 5113674-71.2021.8.21.0001
Partes: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRO - 5090187-22.2024.8.21.7000
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRO - 5220532-92.2022.8.21.0001
Partes: SOUZA CRUZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRO - 5194701-60.2023.8.21.7000
Partes: LUPATECH S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: TIAGO CONDE TEIXEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRS - 0019700-82.2001.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE
Advogado: MARCELO TADANO e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 04/05/2022
TJTO - 0040446-81.2020.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: CAIO E SILVA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 28/10/2020
TJTO - 5001262-53.2008.8.27.2729
Partes: VIVO S/A x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 5001262-53.2008.8.27.2729
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ANDRE MENDES MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 24/02/2023
TJTO - 5002310-42.2011.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 20/08/2020
TJTO - 5002272-30.2011.8.27.2729
Partes: GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025