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TJBA - 0000677-69.1998.8.05.0039
Partes: GILSON DE SOUZA RAMOS e outros x CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Advogado: MIGUEL GONCALVES DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 08/04/1998
TJBA - 0001980-89.1996.8.05.0039
Partes: JURACY GOMES RAMOS x CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Advogado: MIGUEL GONCALVES DIAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 13/11/1996
TJBA - 0112589-83.2001.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: MARCIA CRISTINA OITAVEN FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2001
TJBA - 8064041-45.2025.8.05.0001
Partes: LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS x ANTONIO PENA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF1 - 0018205-33.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 26/08/2005
TRF1 - 0006207-79.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0025033-50.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/10/2002
TRF1 - 0003803-21.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0006019-86.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004313-57.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANTONIO PENA e outros
Advogado: BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 16/03/2005