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TJBA - 8000324-65.2019.8.05.0164
Partes: MAURUZAN SILVA DE SANTANA x MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros
Advogado: PATRICIA QUADROS POZEBOM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/05/2019
TJBA - 8000864-16.2019.8.05.0164
Partes: MERCIA SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros
Advogado: PATRICIA QUADROS POZEBOM e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/11/2019
TJBA - 0124159-03.2000.8.05.0001
Partes: EDUARDO SANTANA BOAVENTURA x APLUB SEGUROS SA e outros
Advogado: MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA HURST e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2000
TJBA - 0002138-20.2000.8.05.0229
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DE LOURDES BRITTO COTIAS
Advogado: JANISSON LUIS BARROS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/05/2013
TJBA - 0000856-93.1993.8.05.0001
Partes: GCACP S/A x ADOLFO LUNA NETO e outros
Advogado: DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/01/1993
TJBA - 0063334-54.2004.8.05.0001
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI x SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado: DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2004
TJBA - 0300956-84.2014.8.05.0244
Partes: EDSON CARVALHO PALMEIRA x ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
Advogado: KLAUS GIACOBBO RIFFEL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 19/05/2014
TJBA - 0000009-58.1991.8.05.0164
Partes: O MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros x ROSALVO ROMERO FERNANDES e outros
Advogado: UBIRACY RIBEIRO PORTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/1991
TJBA - 0001328-89.2013.8.05.0164
Partes: DJINALVA ROCHA RIBEIRO x MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros
Advogado: MARCOS TSUNEO SHIMIZU e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/11/2013
TJBA - 8003631-74.2015.8.05.0032
Partes: ANA FLAVIA SANTANA GONDIM e outros x ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
Advogado: GIVANEI LIMA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 11/04/2025