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TJBA - 0092126-86.2002.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO SANTIAGO FRANCO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2002
TJBA - 8082251-23.2020.8.05.0001
Partes: ATENTO BRASIL S/A x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDRES DIAS DE ABREU e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8119516-54.2023.8.05.0001
Partes: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8000844-46.2021.8.05.0199
Partes: PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 02/06/2021
TJBA - 0307628-90.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2022
TJBA - 0307628-90.2016.8.05.0001
Partes: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8170790-91.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMERICANAS SA
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8170790-91.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMERICANAS SA e outros
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 0039076-48.2002.8.05.0001
Partes: ATLANTICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: BRUNO MATOS PITHON
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2002
TJBA - 0338476-65.2013.8.05.0001
Partes: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2013