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TJMA - 0807332-02.2018.8.10.0001
Partes: EDIFICIO COMERCIAL OFFICE TOWER x MAXPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/02/2018
TJMA - 0055922-19.2013.8.10.0001
Partes: CELIO RIBEIRO PORTO x MAXPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2019
TJMA - 0800247-97.2018.8.10.0054
Partes: ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO MENDES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 15/02/2018
TJMA - 0800061-69.2021.8.10.0054
Partes: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 16/01/2021
TJMA - 0000296-45.2016.8.10.0054
Partes: ANTONIA REGIANE CRUZ SANTANA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e outros
Advogado: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 16/02/2016
TJMA - 0000848-15.2013.8.10.0054
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA e outros x IRENE DE OLIVEIRA SOARES
Advogado: EDER DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/07/2013
TJMA - 0800060-84.2021.8.10.0054
Partes: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Advogado: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 16/01/2021
TJMA - 0000051-47.2007.8.10.0087
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DA SILVA, VULGO "MIGUELZINHO"
Advogado: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Governador Eugenio Barros
Ajuizamento: 01/02/2007
TJMA - 0001549-68.2016.8.10.0054
Partes: FRANCISCA BETH NIA GOMES DE LEMOS x TIAGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado: AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 06/06/2016
TJMA - 0800751-06.2018.8.10.0054
Partes: NALMAIR MACHADO DE LIMA e outros x ROSANGELA NASCIMENTO QUEIROZ DE MELO e outros
Advogado: WILKER DE SOUSA MATOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 25/04/2018