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TJBA - 0037691-51.1991.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 8000494-26.2019.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 0099495-92.2006.8.05.0001
Partes: SELCO ENGENHARIA LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: RENATA CALDAS DE MACEDO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2006
TJBA - 0310777-60.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2017
TJBA - 8064805-41.2019.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KARINA DUSSE e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2019
TJBA - 0326774-49.2018.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2023
TJBA - 8000491-71.2019.8.05.0200
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 8011994-70.2020.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2020
TJBA - 0409895-48.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 0501748-02.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2017