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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0000037-03.2022.8.03.0000
Partes: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/01/2022
TJAM - 0001484-07.2014.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 23/10/2014
TJAM - 0047971-61.2016.8.03.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL e outros
Advogado: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/09/2016
TJAM - 6004018-58.2024.8.03.0002
Partes: EDWARD EYI FOSTER e outros x HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL e outros
Advogado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAM - 0041317-24.2017.8.03.0001
Partes: SIDNEY TORRES FREIRE e outros x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
Advogado: RUBENS BOULHOSA PINA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2020
TJAM - 0041317-24.2017.8.03.0001
Partes: ANAI DO SOCORRO TORRES FREIRE e outros x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
Advogado: RUBENS BOULHOSA PINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2021
TJAM - 0053288-64.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 30/05/2025
TJAM - 0053288-64.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/06/2023
TJAM - 0057106-05.2013.8.03.0001
Partes: PATRICIA PERES DE SOUZA CUNHA e outros x FENIX LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 15/09/2022