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TJBA - 0003284-63.1997.8.05.0080
Partes: CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x INDUSTRIA DE SABAO E VELAS BRASIL LTDA e outros
Advogado: TADEU MUNIZ NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/11/1997
TJBA - 0114967-70.2005.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ELPIDIO PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 0114967-70.2005.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Advogado: ELPIDIO PEREIRA NETO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2005
TJBA - 0046273-98.1995.8.05.0001
Partes: BANFORT BANCO FORTALEZA SA x NORTE QUIMICA LTDA e outros
Advogado: EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/11/1995
TJBA - 0003172-49.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0002120-09.1997.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA e outros
Advogado: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 13/01/1997
TJBA - 0057362-40.2003.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLAT x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Advogado: ALVARO ANTONIO FERNANDO GOELZER e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2003
TJBA - 0157342-76.2011.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTORIA MARINA FLAT x CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2011
TJBA - 0814525-19.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0814525-19.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022