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TJAM - 0007789-91.2020.8.03.0001
Partes: FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES x RAIMUNDO OLIVEIRA MARQUES
Advogado: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2020
TJAM - 0020452-09.2019.8.03.0001
Partes: JAIRO DE SOUZA MARQUES e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/05/2019
TJAM - 0004898-63.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x JAIRO DE SOUZA MARQUES e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2021
TJAM - 0002245-91.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JAIRO DE SOUZA MARQUES
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/06/2021
TJAM - 0002251-40.2017.8.03.0000
Partes: JAIRO DE SOUZA MARQUES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 14/09/2017
TJAM - 0014834-59.2014.8.03.0001
Partes: FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES x FRANCISCO PIRES MARQUES
Advogado: MARIANA FERNANDES CARDOSO
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2014
TJAM - 0016374-30.2023.8.03.0001
Partes: JAIRO DE SOUZA MARQUES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJAM - 0016374-30.2023.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JAIRO DE SOUZA MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 07/11/2023
TJAM - 0023010-17.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x JAIRO DE SOUZA MARQUES e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/05/2022
TJAM - 0023010-17.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x JAIRO DE SOUZA MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2023